A UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) ou em português CQNUMC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climáticas) entrou em vigor em 21 de março de 1994. Hoje, tem uma adesão quase universal. Os 197 países que ratificaram a Convenção são chamados de Partes da Convenção.
A UNFCCC é uma “Convenção do Rio”, realizada no Rio de Janeiro em 1992, uma das três adotadas na “Cúpula da Terra do Rio”. Suas convenções do Rio são a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e a Convenção para Combater a Desertificação. Os três estão intrinsecamente ligados. É neste contexto que o Grupo de Ligação Conjunta foi criado para impulsionar a cooperação entre as três Convenções, com o objetivo final de desenvolver sinergias nas suas atividades em questões de interesse mútuo. Agora também incorpora a Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas.
Evitar a interferência humana “perigosa” no sistema climático é o objetivo final da UNFCCC.
Um auspicioso objetivo.
O objetivo final da Convenção é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa “em um nível que evite a interferência antrópica (induzida pelo homem) perigosa no sistema climático”. Afirma que “tal nível deve ser alcançado dentro de um período de tempo suficiente para permitir que os ecossistemas se adaptem naturalmente à mudança climática, para garantir que a produção de alimentos não seja ameaçada e para permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável”.
Fonte: https://unfccc.int
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